Advogado Online

Ana Paula Alves Duarte

João Pinheiro/mg

22seguidores113seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Público

Advogada Especialista em Direito Público, Doutoranda em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Atuou junto ao TJMG, Comarca de João Pinheiro, como conciliadora dos Juizados Especiais Cível e Criminal no ano 2013. Militante, precipuamente, nas áreas de Direito Público voltadas para os Direitos Constitucional; Administrativo; Civil; Trabalho; Eleitoral e consultivo Tributário.

Publicações

(2)

Ana Paula Alves Duarte

Artigo · há 8 anos

Demissão de Empregado Doente

Conhecer as hipóteses em que é possível a demissão de empregado doent e é uma questão de grande importância haja vista que todo trabalhador está sujeito a adoecer enquanto mantém uma relação...

2

Ana Paula Alves Duarte

Notícia · há 9 anos

Prefeito sanciona lei que suspende taxa de esgoto da Copasa em João Pinheiro

A Prefeitura de João Pinheiro, no Noroeste do Estado, suspendeu a cobrança na taxa da rede de esgoto da conta da população. Segundo a assessora jurídica do município, Ana Paula Duarte, a medida foi...

3

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 17%

Direito Civil, 17%

Direito Constitucional, 17%

Direito Tributário, 14%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Andamentos

Mediação

Distribuições

Audiências

Comentários

(3)

Ana Paula Alves Duarte

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

Eu querooooooo... Família e sucessões é uma das melhores sessões de Direito Civil... Adoro!!!

1

Ana Paula Alves Duarte

Comentário · há 11 anos

CPMF: Seu retorno é constitucional? Sustentamos a sua inconstitucionalidade!

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Não como elogiar o artigo com expressão menor do que EXCELENTE!
Realmente nos vemos mais do que sufocados por toda a carga tributária a nós imposta e por vezes sequer nos atentamos a isso devido às correrias do diaadia. O artigo realmente traz um enfoque apropriado à inconstitucionalidade da criação de novas espécies tributárias, com certeza o estarei indicando e até mesmo enviando via e-mail a colegas.
Obrigada pela maravilhosa leitura, professor.

2

Ana Paula Alves Duarte

Comentário · há 11 anos

Sorteio e artigo: PEC 399 - Magistrados e promotores aposentados prestando exame da OAB para advogar?

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Que lixo de PEC... não por impor uma idade mínima para ingresso na magistratura, promotoria ou chefe de polícia, o que também não vejo com bons olhos pois o advogado com três anos de carreira que já cumpriu seu tempo de atividade jurídica muitas das vezes pode não ter a sabedoria para ser um desembargador, mas já possui as condições mínimas para o cargo e ainda guarda o desejo de justiça muito forte no peito... seria uma perda muito grande estar limitando essa idade... Mas agora, depois de ser advogado e servir anos à administração da justiça como juiz, promotor ou delegado, tem que sair e prestar novo exame de Ordem... outro absurdo!!! primeiro que para ingressar nesses carreiras já existe o requisito de ser advogado (salvo engano apenas par ao cargo de delegado que nãos e exige a atividade jurídica), então qual a justificativa plausível para aqueles que são mestres e doutores na judicancia de prestar novo exame de Ordem... Essa PEC é tudo, menos materialmente constitucional, ao meu ver.

1

Recomendações

(18)

Associação do Ministério Público de Minas Gerais

Notícia · há 13 anos

Venda e doação de imóveis de pais para filhos

Karina Pinheiro de Castro - Professora do curso de direito do Centro Universitário Una, advogada do escritório Mendo de Souza Advogados Associados Há certas particularidades e restrições legais sobre...

69

João Leandro Longo

Artigo · há 8 anos

[Prática] Como contraditar uma testemunha na Justiça do Trabalho?

[Prática] Como contraditar uma testemunha na Justiça do Trabalho?

Nota: O artigo foi publicado pelo site Manual do Advogado e foi aqui reproduzido com o objetivo de disseminar a informação entre estudantes e advogados em início de carreira, já que a deficiência da...

58

Chris Kelen Brandelero

Artigo · há 8 anos

Mercadoria internacional de até US$ 100 taxada? Conheça seus direitos!

Mercadoria internacional de até US$ 100 taxada? Conheça seus direitos!

Se você gosta de realizar compras em sites internacionais - como eBay, AliExpress, Amazon, Alibaba e tantos outros - irá se identificar com a dúvida de uma leitora ( no post Questão de Direito ), a...

26

Perfis que segue

(113)

Carregando

Seguidores

(22)

Carregando

Tópicos de interesse

(127)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em João Pinheiro/mg

Carregando